STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Condenação para homem que desacatou policial

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TJ condena por tentativa de homicídio

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

TJMG altera regime prisional de condenado

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva